igualdade e direito

ESCOLA DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DO MINHO
ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE TEORIA DO DIREITO, FILOSOFIA DO
DIREITO E FILOSOFIA SOCIAL

QUINTAS JORNADAS DE TEORIA DO DIREITO, FILOSOFIA DO
DIREITO E FILOSOFIA SOCIAL

Igualdade e Direito

PROGRAMA

Sexta-feira, 22 de Fevereiro

Auditório Nobre*
ABERTURA (14.30)
Presidncia: MÁRIO FERREIRA MONTE
SESSÃO PLENÁRIA (14.50 -16.00)
Moderador: JOSÉ DE SOUSA E BRITO
FERNANDO JOSÉ BRONZE: A analogia como link noético e by-pass noemático entre a igualdade e a metodonomologia
– Intervalo –
Sala ED001
SESSÃO PARCIAL (16.20-17.40)
Moderador: MÁRIO FERREIRA MONTE
16.20-17.00 JOSÉ MANUEL AROSO LINHARES: A igualdade jurídica como comparabilidade ou a exigência de preservar (de recuperar?) a perspectiva do problema-controvérsia
17.00-17.40 JOÃO CARDOSO ROSAS: A dignidade como igualdade

– Intervalo para café (17.40-18.10) –
SESSÕES PARCIAIS (18.10-19.30)
Sala ED001
Moderador: JOSÉ DE SOUSA E BRITO
18.10-18.50 MARIA CLARA DA CUNHA CALHEIROS DE CARVALHO: Género e igualdade: há um futuro para o feminismo?
18.50-19.30 JOÃO RELVÃO CAETANO: Desigualdade e progresso: um diálogo em aberto
Sala ED002
Moderador: JOSÉ LAMEGO
18.10-18.50 PATRÍCIA JERÓNIMO: Igualdade e diferença cultural: quão exageradas são as notícias da morte do multiculturalismo?
18.50-19.30 MARGARIDA LAMY PIMENTA: O conceito de discriminação indireta

* Todas as sessões terão lugar na Escola de Direito da Universidade do Minho, Campus de Gualtar , 4710-057 Braga.

– 20.00 Jantar no Restaurante Pórtico–

Sábado, 23 de Fevereiro

SESSÕES PARCIAIS (9.30-10.50)
Sala ED001
Moderadora: MARIA CLARA DA CUNHA CALHEIROS DE CARVALHO
9.30-10.10 JOANA AGUIAR E SILVA: Igualdade ou equilíbrio hermenêutico da diferença
10.10-10.50 ANA MARGARIDA SIMÕES GAUDÊNCIO: Condições de possibilidade de uma autonomização normativo- -materialmente intencional do princípio da tolerância face ao princípio da igualdade

Sala ED002
Moderador: JOAQUIM FREITAS DA ROCHA
9.30-10.10 SILVÉRIO DA ROCHA E CUNHA: Entre o “já-não” e o “ainda-não”: tensões da desigualdade na Crise Mundial de Poder (uma perspetiva crítica a partir da crise europeia)
10.10-10.50 SÉRGIO MASCARENHAS: Igualdade e desigualdade no direito: os juristas e os não juristas

– Intervalo para café (10.50-11.10) –

Auditório Nobre
SESSÃO PLENÁRIA (11.10-12.20)
Moderador: JOSÉ MANUEL AROSO LINHARES
JOSÉ DE SOUSA E BRITO: Igualdade e democracia

SESSÕES PARCIAIS (14.00-15.20)
Sala ED001
Moderador: WLADIMIR CORREIA BRITO
14.00-14.40 JOSÉ ANTÓNIO VELOSO: Sobre um paradoxo da perda de direitos
14.40-15.20 ALESSANDRO SERPE: Democracia, liberdade, igualdade
Acerca de Hvorfor Demokrati? de Ross

Sala ED002
Moderador: DAVID DUARTE
14.00-14.40 ANDRÉ GONÇALO DIAS PEREIRA: Posso alugar o meu útero? A proibição de transformar o corpo humano ou as suas partes, enquanto tais, numa fonte de lucro, como instrumento da igualdade no Direito: pequeno subsídio
14.40-15.20 ANA ELISABETE FERREIRA; A proteção dos vulneráveis – uma revolução filosófica, sociológica e política. O direito português do final do séc. XIX à Primeira República

– Intervalo para café (15.20-15.40) –

Auditório Nobre
SESSÃO PLENÁRIA (15.40-16.50)
Moderador: JOSÉ DE SOUSA E BRITO
PAULO FERREIRA DA CUNHA: A Igualdade e as suas irmãs valorativas

Auditório Nobre
ASSEMBLEIA GERAL DA ATFD (16.50-17.20)

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